Política de privacidade
Esta política descreve como o Espaço Binário Engenharia de Software Ltda., inscrita no CNPJ 42.567.890/0001-34, com sede na rua Oscar Freire, 379, conj. 12, Jardins, São Paulo — SP, CEP 01426-001, trata dados pessoais. O documento observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados a partir deste site é o Espaço Binário Engenharia de Software Ltda. O encarregado de dados (DPO) pode ser contactado em [email protected] ou pelo telefone +55 11 3456-7890.
2. Que dados tratamos
- Dados de identificação informados em formulários de contato: nome, e-mail corporativo, telefone e empresa.
- Conteúdo textual da mensagem enviada pelo formulário de conversa inicial.
- Dados técnicos coletados automaticamente: endereço IP, identificadores de cookies, tipo de dispositivo, sistema operacional e referência de origem.
- Dados de comunicação por e-mail, telefone e ferramentas de videoconferência durante o relacionamento comercial.
3. Finalidades do tratamento
Os dados acima são utilizados para responder ao contato inicial, conduzir a etapa de diagnóstico técnico, formalizar contratos, executar os serviços contratados, cumprir obrigações legais e contábeis e proteger nossos sistemas contra fraude e uso indevido.
4. Bases legais
Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses do artigo 7º da LGPD: execução de contrato ou de procedimentos preliminares; cumprimento de obrigação legal; exercício regular de direitos; e legítimo interesse, quando aplicável e devidamente balanceado com os direitos do titular.
5. Compartilhamento
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Compartilhamos dados estritamente necessários com provedores de infraestrutura, ferramentas de produtividade, contabilidade e advocacia contratados, todos sob acordos contratuais que asseguram nível equivalente de proteção. A relação de provedores está disponível mediante solicitação ao DPO.
6. Direitos do titular
O artigo 18 da LGPD assegura ao titular, entre outros: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento. As solicitações podem ser enviadas para [email protected] e são respondidas em até quinze dias.
7. Retenção
Dados de contato comercial são mantidos pelo período em que houver relacionamento ativo ou por até cinco anos após o último contato, prazo definido pela necessidade comercial e por exigências fiscais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Segurança
Adotamos controles técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade dos dados tratados: criptografia em trânsito e em repouso, autenticação multifator, segregação de ambientes, auditoria de acesso e plano de resposta a incidentes. Em caso de incidente que afete dados pessoais, comunicamos a ANPD e os titulares em prazo razoável.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e cookies analíticos sujeitos a consentimento. Os detalhes estão na política de cookies. O usuário pode revisar a escolha a qualquer momento.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias ou operacionais. A versão vigente fica sempre disponível neste endereço, com a data da última atualização no topo do documento. Alterações materiais são comunicadas por e-mail às pessoas com relacionamento ativo.
11. Contato
Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, escreva para [email protected] ou para o endereço físico indicado no início deste documento.