Termos de uso do site
Este documento estabelece as condições para uso do site espacobinario.com, mantido pelo Espaço Binário Engenharia de Software Ltda., inscrita no CNPJ 42.567.890/0001-34, com sede em São Paulo. Ao navegar pelo site, o usuário declara estar de acordo com estes termos, com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com o Código de Defesa do Consumidor.
1. Natureza do site
Este é um site institucional. Não há venda de produtos ou serviços diretamente pelo site. As páginas existem para apresentar o estúdio, descrever as disciplinas técnicas e permitir o início de uma conversa com a equipe comercial.
2. Conteúdo informativo
Todo conteúdo publicado tem caráter informativo. Eventuais valores, prazos e formatos descritos podem variar em função do diagnóstico técnico específico de cada projeto. Nenhuma página deste site configura proposta comercial vinculante.
3. Propriedade intelectual
O nome Espaço Binário, a identidade visual, os textos, fotografias, ilustrações e códigos publicados neste site estão protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). Reprodução parcial é permitida para fins jornalísticos ou acadêmicos, com citação da fonte. Demais usos exigem autorização prévia por escrito.
4. Uso aceitável
O usuário compromete-se a não utilizar este site para finalidades ilícitas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, privacidade e honra. É vedado o uso de ferramentas automatizadas para extração massiva de conteúdo sem autorização.
5. Disponibilidade
O site é disponibilizado em regime de melhor esforço. Eventuais interrupções para manutenção, ajuste de infraestrutura ou correção de falhas podem ocorrer sem aviso prévio. Não há garantia de disponibilidade contínua, exceto quando expressamente previsto em contrato firmado entre as partes.
6. Direito de arrependimento
Por se tratar de site institucional, não há contratação de produto ou serviço diretamente pelo site. Quando houver contratação posterior, ela é formalizada por contrato específico, sujeito às regras do CDC, inclusive o art. 49 sobre o direito de arrependimento em contratações fora do estabelecimento, quando aplicável.
7. Links externos
O site pode conter referências a sites de terceiros. O Espaço Binário não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
8. Foro
Para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da Comarca da Capital de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Atualização dos termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente fica sempre disponível neste endereço, com indicação da data da última atualização no topo do documento.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].